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Para especialista, previdência privada é forma segura de garantir o futuro
Posted by Roberto Fernandes Madeira Júnior
on
18.7.09
Por: Equipe InfoMoney17/09/08 - 17h26InfoMoney
SÃO PAULO - Previdência privada é assunto longe de ser uma unanimidade. Dentre os principais motivos para a divergência de opiniões, estão a insegurança do consumidor com relação a esse produto, além do dilema - "investir por conta própria, em renda fixa ou variável, ou contratar um plano de previdência privada"? Segundo o economista e especialista em previdência, para ambas as questões, a previdência privada se mostra mais vantajosa - e também segura - para o consumidor.Fiscalização cerradaUma das principais barreiras que afasta o consumidor dos planos de previdência privada diz respeito à insegurança relacionada a uma possível falência da empresa que administra o plano. Entretanto, segundo Pedreira, o consumidor desse tipo de plano está bem protegido pela rigidez das regras que administram o setor no Brasil.Inicialmente, o economista explica que, a partir de 2001, com a Lei Complementar 109, a Previdência Privada passou a contar com grande segurança jurídica, através de regras menos flexíveis para as empresas que comercializam esses planos de previdência."A Susep (Superintendência de Seguros Privados), o órgão do Governo responsável pela fiscalização e normatização deste mercado, avançou muito em relação à proteção dos participantes de planos de previdência, por meio de um acompanhamento permanente destas empresas", explica Pedreira.Ele lembra, ainda, que a lei também possibilitou a portabilidade dos planos de previdência privada, ou seja, a permissão ao consumidor para trocar de empresa que administra seu plano. Com isso, explica Pedreira, "caso você perceba algo de errado em tempo, pode levar seu plano de previdência para que outra empresa possa administrá-lo".Baixo riscoQuanto à quebra da empresa administradora do plano, o economista argumenta que todas as empresas têm a possibilidade de ir à falência. A diferença entre elas é a probabilidade que isso aconteça. Segundo Pedreira, dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostram que as microempresas são as que apresentam maior probabilidade de quebra."Já em grandes empresas, esse risco é menor, e nas Entidades de Previdência, a possibilidade da quebra (juridicamente chamada de liquidação extrajudicial) é ainda menor", declara.Para o especialista em previdência, não se pode abdicar de um planejamento para o futuro com o argumento de que as entidades administradoras dos planos podem quebrar. "O maior e real risco será você estar 'quebrado' se depender somente da previdência social em sua aposentadoria", alerta.Investir sozinho...Essa não é considerada, por Pedreira, a melhor forma de planejar o futuro se a pessoa não for disciplinada o suficiente para isso. No caso de investimentos em renda fixa, ou ações, não há o "compromisso mensal de um boleto para pagamento, ou o débito em conta corrente", o que ocorre no caso de um plano de previdência privada.Além disso, há a questão tributária. "Se o consumidor aplicar seu dinheiro em um fundo de investimento de longo prazo, a carga tributária incidente será cerca de 15%. No caso de um plano de previdência com um prazo superior a 10 anos, há a possibilidade de se pagar algo em torno de 10% de tributos", conclui.
SÃO PAULO - Previdência privada é assunto longe de ser uma unanimidade. Dentre os principais motivos para a divergência de opiniões, estão a insegurança do consumidor com relação a esse produto, além do dilema - "investir por conta própria, em renda fixa ou variável, ou contratar um plano de previdência privada"? Segundo o economista e especialista em previdência, para ambas as questões, a previdência privada se mostra mais vantajosa - e também segura - para o consumidor.Fiscalização cerradaUma das principais barreiras que afasta o consumidor dos planos de previdência privada diz respeito à insegurança relacionada a uma possível falência da empresa que administra o plano. Entretanto, segundo Pedreira, o consumidor desse tipo de plano está bem protegido pela rigidez das regras que administram o setor no Brasil.Inicialmente, o economista explica que, a partir de 2001, com a Lei Complementar 109, a Previdência Privada passou a contar com grande segurança jurídica, através de regras menos flexíveis para as empresas que comercializam esses planos de previdência."A Susep (Superintendência de Seguros Privados), o órgão do Governo responsável pela fiscalização e normatização deste mercado, avançou muito em relação à proteção dos participantes de planos de previdência, por meio de um acompanhamento permanente destas empresas", explica Pedreira.Ele lembra, ainda, que a lei também possibilitou a portabilidade dos planos de previdência privada, ou seja, a permissão ao consumidor para trocar de empresa que administra seu plano. Com isso, explica Pedreira, "caso você perceba algo de errado em tempo, pode levar seu plano de previdência para que outra empresa possa administrá-lo".Baixo riscoQuanto à quebra da empresa administradora do plano, o economista argumenta que todas as empresas têm a possibilidade de ir à falência. A diferença entre elas é a probabilidade que isso aconteça. Segundo Pedreira, dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) mostram que as microempresas são as que apresentam maior probabilidade de quebra."Já em grandes empresas, esse risco é menor, e nas Entidades de Previdência, a possibilidade da quebra (juridicamente chamada de liquidação extrajudicial) é ainda menor", declara.Para o especialista em previdência, não se pode abdicar de um planejamento para o futuro com o argumento de que as entidades administradoras dos planos podem quebrar. "O maior e real risco será você estar 'quebrado' se depender somente da previdência social em sua aposentadoria", alerta.Investir sozinho...Essa não é considerada, por Pedreira, a melhor forma de planejar o futuro se a pessoa não for disciplinada o suficiente para isso. No caso de investimentos em renda fixa, ou ações, não há o "compromisso mensal de um boleto para pagamento, ou o débito em conta corrente", o que ocorre no caso de um plano de previdência privada.Além disso, há a questão tributária. "Se o consumidor aplicar seu dinheiro em um fundo de investimento de longo prazo, a carga tributária incidente será cerca de 15%. No caso de um plano de previdência com um prazo superior a 10 anos, há a possibilidade de se pagar algo em torno de 10% de tributos", conclui.
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